Muito se tem falado sobre a tal atividade
delegada que foi apresentada pelo Governo de SP como uma das soluções para
conter os problemas que os municípios enfrentam. O Programa da Atividade Delegada teve
início no mês de dezembro de 2009, celebrado através de convênio entre
Prefeitura do Município de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo,
que funciona da seguinte forma o município
delega seu poder de polícia administrativa à Polícia Estadual, permitindo que
seu efetivo trabalhe em seu dia de folga e receba uma gratificação paga pelo
Município, sendo apelidado com “Bico Oficial”.
O que muitas pessoas não sabem que tais
medidas e manobras visam impedir o crescimento das guardas municipais, a
estratégia da PM iniciou-se na Gestão do então prefeito José Serra (2004-2006 )
quando a Guarda Civil Metropolitana estava em verdadeira ascensão sendo vitrine
para as demais corporações das GCMs. Todo o trabalho que estava sendo
desenvolvido, foi engessado pelos 5 oficiais da PM que assumiram a cúpula da
Guarda Civil Metropolitana, entre eles o Cel Carlos Alberto Camargo
ex-comandante da PM.
Segundo Carlos Augusto (2012) “ A gestão Kassab demonstrou
um amor inexplicável à instituição policia militar. Nomeou vários coronéis como
subprefeitos e tantos outros oficiais em diversos cargos nas secretarias e
autarquias municipais, a ponto de hoje ter na administração municipal
paulistana mais coronéis do que na própria policia militar. Foi na gestão de
Kassab, em 2009 que se iniciou a Atividade delegada em também aumentou o número
de coronéis nas subprefeituras.
O detalhe que poucos conhecem e que o a
insatisfação dos inspetores na época era grande. De algum modo conseguiram a
saída dos oficiais da reserva da PM da cúpula da Guarda Civil Metropolitana, o
referido Cel Carlos Alberto comentou que estava saindo, porém iria retornar com
o dobro de oficias. O que aconteceu ? Houve uma articulação, uma estratégia bem
interessante na qual aos poucos os coronéis da PM foram assumindo as
subprefeituras. Uma informação importante é que toda inspetoria da GCM de SP é
subordinada as determinações em parte do subprefeito, ou seja. Na época
existiam 33 subprefeituras que estavam engessando os trabalhos dos guardas
civis metropolitanos.
O que também chama a atenção é que de 2003 o
número de militares da reserva que assumiram o comando da GCM ou a pasta das
secretárias aumentou. A gestão municipal da segurança está se transformando em
extensão de carreira para os policiais da reserva.
Com as informações mencionadas acima
começamos a entender o que é a atividade delegada. Nenhum oficial da PM declara
publicamente, porém está claro que cúpula da Policia Militar enxerga o avanço
da PM como concorrente. Com a atividade delegada, o serviço realizado pela
PM já é feito pelas guardas
municipais.Podemos afirmar também o
governo do Estado de SP está cobrando um serviço que por lei já deveria fazer,
que é aumentar os números de policiais na cidade.
Como o estado tem sido omisso nesta questão.
Alguns municípios estão criando verdadeiras estruturas como: Criação de secretaria de segurança
pública municipal; Plano municipal de segurança urbana; Criação / e também
aumento do efetivo das GCMs; Corregedorias e ouvidorias da GCM; Plano de cargos, carreira e
salários; Convênios com a Policia Federal; (portaria 365/06-DG/DPF); Convênios
com o Ministério da Justiça(verbas, cursos, bolsa formação).
Podemos afirmar que as guardas civis
municipais foram adotados pelo Ministério da Justiça ( SENASP e pela PF ). A
secretária nacional de segurança investe em verbas e a Policia Federal com o convênio que
visa a padronização dos
assuntos administrativos da GCM sendo eles: Criação da Corregedoria e
Ouvidoria, avaliação psicológica, capacitação em armamento e tiro e cursos de qualificação
profissional todo ano. Todos os requisitos são obrigatórios para as Guardas
municipais manterem em funcionamento e a autorização para o porte.
As guardas civis estão crescendo a cada dia,
fazendo segurança pública e, pretendem ampliar o seu espaço dentro do
município, elas representam embriões seguros para a mais moderna, econômica e
eficiente forma de policiamento preventivo do futuro próximo.
Quando município que possui a Guarda
Municipal assina o
convênio, o Prefeito declara ineficiência de sua Guarda e dos Guardas
Municipais, acaba gerando um desconforto e reivindicações, pois ele irá pagar
as horas extras dos policiais com dinheiro que poderia ser o aumento do gcms. A
consequência é desprestigio, desmotivação e desvalorização do seu Servidor.
Não podemos esquecer que na atividade
delegada são os Municípios quem pagam a conta. Além dos impostos que já são
repassados ao Estado, os custeios com manutenção de viaturas, aluguel e
manutenção dos prédios e instalações, refeição e até empréstimos de
funcionários municipais, compra de viaturas de bombeiros e das polícias, o
governo do estado quer cobrar do município as horas trabalhas.
Referência
bibliografica
[1]Autor: Wagner Pereira Classe Distinta da Guarda Civil
Metropolitana de São Paulo Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco http://osmunicipais.blogspot.
2 Carlos
Augusto,Presidente do Sindguardas–SP (licenciado),Pós-Graduado em Gestão de
Segurança Pública (PUC-SP)Artigo Atividade delegadahttp://www.
3. Giovani
Chagas é Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores na Administração e do
Serviço Publico Municipal no Estado de São Paulo/ Artigo Atividade Delegada nos Municípios http://fetam-sp.org.br/site/
